Novidades Jurídicas

Advocacia Favero e Contabile – Contabilidade e Condomínios provem treinamento sobre a Reforma Tributária para a construção civil para a Bolfe

A Advocacia Favero e a Contabile – Contabilidade e Condomínios promoveram no dia 10 de dezembro de 2025, no Hotel Figueiras, um treinamento personalizado para as equipes da Bolfe Empreendimentos e Bolfe Engenharia, voltado a esclarecer os impactos da Reforma Tributária no setor da construção civil e orientar as empresas para o período de transição que terá início em 2026.

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Danos Morais nas Relações de Trabalho: o que toda empresa precisa saber

Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho tem ampliado significativamente o entendimento sobre situações que configuram assédio moral e danos morais no ambiente corporativo. Condutas que antes eram tratadas como parte da rotina empresarial passaram a ser analisadas com maior rigor pelos tribunais, aumentando a necessidade de cuidado por parte de gestores, líderes e departamentos de Recursos Humanos. Segundo o

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Demissão por justa causa: o que diz a lei e quando ela realmente se aplica

A demissão por justa causa é uma das penalidades mais severas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Embora seja um direito do empregador, sua aplicação exige cautela, critérios claros e provas consistentes para evitar riscos jurídicos.   De acordo com o advogado José Luiz Favero, a justa causa deve ser utilizada somente em situações devidamente comprovadas, quando há violação grave das obrigações

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O que você precisa saber antes de renovar o aluguel da sua sala comercial

Se você tem o seu negócio em um imóvel alugado, entender os seus direitos em relação à renovação do contrato de locação comercial é essencial para evitar riscos e garantir a continuidade do seu ponto comercial. Segundo o advogado José Luiz Favero, muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre como funciona a renovação contratual. “Se você está estabelecido há pelo menos

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Multipropriedade Imobiliária: entenda o modelo, seus direitos e cuidados jurídicos

A multipropriedade imobiliária, também conhecida como timesharing, tem ganhado espaço no mercado brasileiro, especialmente no setor de imóveis para temporada e investimentos imobiliários compartilhados. Apesar do crescimento dessa modalidade, muitos compradores ainda desconhecem os detalhes legais envolvidos e os cuidados necessários antes de aderir ao modelo. Segundo o advogado Lucas Gomes, a multipropriedade é um regime de condomínio no qual cada

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Papel aceita tudo, mas a lei não: riscos de cláusulas abusivas em contratos

Em tempos de relações contratuais cada vez mais complexas, cresce também a crença de que basta redigir e assinar um contrato para que ele tenha plena validade jurídica. No entanto, esse é um mito que pode custar caro. A advogada Gabriela Favero faz um importante alerta: nem tudo que se coloca no papel é reconhecido pela Justiça. “Quando elaboramos contratos,

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Capacitação Jurídica fortalece atuação do RH nas empresas Bonno e Vipi Supermercados

No último dia 26 de maio, as equipes de Recursos Humanos do Bonno Atacado e Varejo, Vipi Supermercados (unidades de São Miguel do Oeste e Francisco Beltrão) e Bonno Free Shop participaram de um treinamento jurídico conduzido pela advogada Gabriela Favero. O encontro teve como foco o alinhamento de práticas legais e procedimentos internos, fortalecendo a integração entre os setores

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Built to Suit: a solução sob medida para empresários que precisam de um imóvel personalizado

A modalidade de locação Built to Suit (BTS) — expressão em inglês que significa “construído para servir” — tem ganhado cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro, especialmente entre empresários que buscam imóveis personalizados para suas atividades comerciais. De acordo com o advogado José Luiz Favero, o contrato BTS permite que um empresário solicite a construção ou adaptação de

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