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Com a aproximação das eleições de 2026, as empresas precisam redobrar a atenção com o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O assédio eleitoral ocorre quando o empregador ou alguém em posição de liderança utiliza sua autoridade para pressionar, constranger ou influenciar empregados em razão de suas escolhas políticas ou eleitorais. A conduta pode ocorrer de forma direta, como ameaças
Você possui uma startup inovadora ou uma empresa de tecnologia? Já ouviu falar no novo projeto que pode criar incentivos fiscais para empresas que investem em inovação? A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 236/2024, que prevê a criação de incentivo fiscal para startups que realizarem investimentos em pesquisa,
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) reformou decisão de primeira instância e afastou a condenação de uma empresa de Dionísio Cerqueira/SC ao pagamento de indenização substitutiva decorrente de estabilidade gestacional. O julgamento ocorreu sob a relatoria da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, em processo que discutia a validade do pedido de demissão de
OAB/SC 3119
OAB/SC 48839
OAB/SC 78951
Secretária
