O jurídico para sua empresa.

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego faz parte da rotina das empresas e pode envolver diferentes aspectos das relações de trabalho, incluindo obrigações trabalhistas e normas de segurança e saúde no trabalho. Quando o Auditor-Fiscal identifica uma irregularidade, pode ser lavrado um Auto de Infração. Mas é importante saber: o Auto de Infração não significa, por si só,

Com a aproximação das eleições de 2026, as empresas precisam redobrar a atenção com o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O assédio eleitoral ocorre quando o empregador ou alguém em posição de liderança utiliza sua autoridade para pressionar, constranger ou influenciar empregados em razão de suas escolhas políticas ou eleitorais. A conduta pode ocorrer de forma direta, como ameaças

Você possui uma startup inovadora ou uma empresa de tecnologia? Já ouviu falar no novo projeto que pode criar incentivos fiscais para empresas que investem em inovação? A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 236/2024, que prevê a criação de incentivo fiscal para startups que realizarem investimentos em pesquisa,