A aplicação de autos de infração ambiental pode gerar confusão para as empresas, especialmente quando há a possibilidade de uma mesma infração ser penalizada por diferentes órgãos. Para esclarecer a questão, o advogado Lucas Gomes explica como funciona o processo de fiscalização e a aplicação de multas. De acordo com ele, a competência para fiscalizar e aplicar multas ambientais é
A advogada Gabriela Favero foi recentemente empossada como integrante da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Santa Catarina. A cerimônia de posse ocorreu em Chapecó, com a presença de autoridades da OAB e demais membros da classe jurídica. Gabriela, com vasta experiência na advocacia empresarial, assume um papel dentro
Você sabia que uma assessoria jurídica não é privilégio apenas de empresas de grande porte? Na verdade, ela pode ser extremamente vantajosa também para pequenas e médias empresas, trazendo benefícios que impactam diretamente na segurança e no crescimento do seu negócio. A advogada Gabriela Favero explica por que a assessoria jurídica é essencial para empresas de todos os tamanhos. Segundo
As relações entre vizinhos podem gerar muitas dúvidas e, eventualmente, conflitos sobre os limites e direitos de cada proprietário. Para garantir a harmonia na convivência, o Direito de Vizinhança estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade, prevenindo problemas relacionados a construções, arborização e uso de espaços comuns. O advogado José Luiz Favero explica algumas dessas regras fundamentais. “Quando se
No dia 21 de dezembro, o programa Peperi Debates destacou os avanços e desafios do ecossistema de inovação em São Miguel do Oeste durante o ano de 2024. A entrega do espaço físico do Centro de Inovação, sediado na Unoesc, foi um marco importante e simbolizou o fortalecimento da colaboração entre governo, empresas e instituições acadêmicas na região. Participaram da
Locação BTS Além das locações de imóveis para fins não residenciais (comerciais e/ou industriais) que comumente são contratadas, de imóveis prontos, há situações em que o futuro inquilino (empresário) necessita de um prédio urbano por longo tempo, onde pretende desenvolver seu negócio, e neste caso ele pode ajustar com um investidor/proprietário que este construa uma edificação ou reforme algum prédio
